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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:37
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 17:37
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:15
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e pedido de antecipação de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo zero quilômetro.
Apresentação de vício no produto. Mau funcionamento da bóia que auxilia a medição de combustível.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:34
Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos
morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:36
Juiz manda BB doar carro ao Estado
A condenação decorre de ação de indenização ajuizada pelos correntistas Mauro Antônio dos Santos, Dorvírio Francisco Ribeiro Neto e Rodrigo Ferreira Barbosa, aos quais o BB deverá pagar, a título de danos morais, R$ 20 mil, R$ 18 mil e R$ 16 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:40
Concessionária e fabricante são condenados por defeito em veículo zero quilômetro
O consumidor será ressarcido em R$ 170 mil por conta de um defeito de fábrica no veículo zero quilometro, adquirido das rés
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:03
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:05
Alta na taxa de juros atrapalha aquisição de carros zero quilômetro nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o problema atinge principalmente a população americana de classe média.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:02
TJ reafirma isenção para tetraplégico comprar carro
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por sua 3ª Câmara Cível, reiterou ?que a pessoa portadora de deficiência física tem direito líquido e certo de isenção de ICMS e IPVA, mesmo quando não possui carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:15
Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.
Veículo zero quilômetro. Defeito.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Álcool - Tolerância zero
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:15
Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso
Ação de Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 14:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:11
Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos
A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:40
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
O juiz deferiu a antecipação de tutela solicitada pela consumidora que adquiriu um veículo com defeitos de fábrica